quarta-feira, 25 de julho de 2012

Linda Mara tem candidatura deferida pelo TRE




A candidata à vereadora, Linda Mara, teve seu registro de candidatura deferido pelo TRE. Linda Mara responde o mesmo processo da prefeita, Rosinha Garotinho onde o MP pede a inelegibilidade das mesmas. Mas como bem explicou o advogado Francisco de Assis (AQUI), mesmo que seja condenada ela está elegível de qualquer forma, porque as condições de elegibilidade são aferidas no momento do pedido do registro. Ela requereu o registro dia 5 de julho, quando não havia nenhuma decisão de colegiado contra ela. Então, tudo indica que não haverá problema quanto ao registro de Rosinha.






Fonte:Blog Ralfe Reis

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